E o caso Robinho-Nike, hein? Um contrato mal redigido, uma desatenção, e o atleta pode ver-se condenado a pagar R$ 700 mil por dia à Nike!
Mas o que houve? Por que isso está acontecendo?
Houve um texto ambíguo, que permite tanto a interpretação do jogador quanto a da Nike. Ou seja, cada um pode lê-lo como quiser, e as duas interpretações são possíveis! Está claro que faltou revisão de qualidade, faltou olhar atento, faltou conhecimento técnico de linguagem. É por isso que a gente sempre enfatiza a necessidade de as empresas terem seus textos (contratos, comunicação interna e externa, publicidade, artigos, livros, periódicos, enfim, tudo!) revisados por profissionais de qualidade - como os da 3GB Consulting.
Mas vamos mostrar o que houve no contrato do Robinho, pra todos entenderem melhor.
A parte em litígio trata da possibilidade de renovação do contrato, que inicialmente terminaria em fins de 2010. Veja o texto:
"(a) A NIKE terá a opção de prorrogar este Contrato além de 1º de Dezembro de 2010 por um período adicional de quatro Anos Contratuais, de forma que o Prazo Contratual prorrogado termine em 30 de Novembro de 2014, com uma Remuneração Base de XXXX dólares dos Estados Unidos se o JOGADOR estiver jogando em um time de categoria A e satisfizer o requisito de performance 1 da Seleção Brasileira (...), a menos que de outra forma ajustado pela NIKE."
Onde está o problema? Naquele "se".
Como Robinho lê o contrato?
"A Nike terá opção de prorrogar o contrato até novembro de 2014 se o atleta estiver jogando em um time de categoria A ao final de 2010" (aqui cabe a informação de que o contrato estipula quais times estão nessa categoria, caso que não é o do Milan, clube pelo qual Robinho jogava na data limite).
Como a Nike lê o contrato?
"A Nike terá opção de prorrogar o contrato até novembro de 2014. E o jogador receberá XXXX dólares dos Estados Unidos se estiver jogando em um time de categoria A".
Quem está certo? OS DOIS!
O contrato está mal redigido! As duas interpretações estão corretas! E, cá entre nós, a da Nike nos parece a mais certa, pela ausência de uma vírgula antes do maldito (bendito?) "se". Mas ainda que houvesse a tal vírgula, as duas interpretações seriam possíveis.
Como resolver? Agora é tarde, Robinho, mas a 3GB Consulting teria evitado essa enrascada para você. Como? Simples, basta alterar a pontuação e a organização do parágrafo. Um exemplo? "A NIKE terá a opção de prorrogar este contrato (...) 30 de Novembro de 2014, se o jogador estiver jogando em um time de categoria A. Nesse caso, o atleta fará jus a Remuneração Base de XXXX dólares dos Estados Unidos." Ou então: "Se o atleta estiver jogando em um time de categoria A, a NIKE terá a opção de prorrogar este contrato (...) 30 de Novembro de 2014, com uma Remuneração Base...".
Simples, não? Mas na hora de redigir, esses problemas acabam passando por advogados e profissionais em geral.
A única chance de evitá-los é contando com serviço especializado. Esse mesmo que a gente oferece aos nossos clientes!
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